Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.